A vacinação contra a covid-19 começou no Brasil, e, aos poucos, vai se espalhando por todo o território nacional. As pessoas que decidirem não se vacinar, no entanto, deverão levar em conta as consequências além do risco de se contaminar com a doença, entre elas a demissão por justa causa da empresa onde trabalha.
Isso é possível porque as empresas têm a obrigação de oferecer um ambiente seguros para os seus colaboradores, incluindo a adesão aos protocolos de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). A empresa pode incluir nos protocolos a vacinação obrigatória e o uso de máscaras, por exemplo, e se uma justificativa plausível não for apresentada, isso pode significar uma demissão ao funcionário.
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Isso, no entanto, não deve ocorrer em primeiro caso. Qualquer descumprimento pode ser punida com advertência. Caso haja reincidência, a decisão de demissão por justa causa se torna mais sustentada.
Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em dezembro de 2020 que a vacinação será obrigatória, mas não à força. Isso significa que quem não quiser ser vacinado tem esse direito, mas terá que encarar as consequências, como multas e impossibilidades de frequentar certos locais.
As informações são da CNN Brasil.