Pré-Vestibula Social da UFBA está com inscrições abertas; confira

 

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Curso Extensivo Pré-Vest Social 2025. O projeto, que busca democratizar o acesso ao ensino superior por meio de educação de qualidade e inclusiva, é voltado para estudantes de baixa renda interessados em se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares.

O Pré-Vestibular Social, também conhecido como Pré-Vest na UFBA, é um projeto sem fins lucrativos formado por estudantes de diversas áreas de conhecimento e cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Essa iniciativa tem o propósito de oferecer cursos na modalidade extensiva, focados no modelo ENEM de avaliação, para alunos oriundos principalmente da rede pública de ensino.

De acordo com o edital divulgado através do Instagram oficial, o aluno do Pré-Vest Social na UFBA não terá que arcar com nenhum custo pelo plano de ensino oferecido, exceto o pagamento da taxa de inscrição. O projeto tem como objetivo proporcionar aos estudantes de escolas públicas maiores chances de ingresso no ensino superior, através do estudo direcionado para o ENEM ou vestibulares tradicionais.

O processo seletivo é destinado a jovens e adultos que comprovem situação de vulnerabilidade socioeconômica, priorizando pessoas que concluíram ou estejam cursando o ensino médio na rede pública de ensino, bem como estudantes bolsistas integrais de escolas particulares.

Os interessados devem consultar o edital. As inscrições online foram iniciadas dia 13 de janeiro de 2025 e serão finalizadas no dia 3 de fevereiro de 2025, ou até que seja atingido o número máximo de 600 inscrições através do portal https://www.sympla.com.br/evento/selecao-pre-vest-social-2025/2785541?referrer=www.google.com&referrer=estudantes.educacao.ba.gov.br. A seleção será composta por duas fases: análise documental, que avaliará os critérios socioeconômicos e o perfil do candidato, e entrevista presencial ou online, em que os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados para discutir suas motivações e expectativas em relação ao curso.

Os selecionados terão acesso gratuito a aulas preparatórias ministradas por professores experientes, material didático completo, simulados periódicos e apoio pedagógico e emocional. Além disso, o projeto busca promover um ambiente acolhedor, respeitando a diversidade e contribuindo para a formação cidadã dos estudantes.

511 vagas abertas para crianças e adolescentes de iniciação musical Neojiba em Salvador, RMS e Interior

O Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) está com 511 vagas abertas para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em turmas de iniciação musical, canto coral e instrumento musical em Salvador e no interior do estado. As vagas não exigem pré-requisitos nem conhecimento musical prévio.

Os selecionados participam de ensaios de grupo, aulas de instrumento, aulas teóricas e outras atividades de segunda a sexta-feira, no turno oposto às atividades escolares.

O programa fornece os instrumentos musicais e os acessórios necessários para a prática, material didático e lanches gratuitamente.

Confira as vagas para cada uma das unidades:

• Bairro da Paz, em Salvador - 35 vagas
• Mata Escura, em Salvador - 55 vagas
• Nordeste de Amaralina, em Salvador - 67 vagas
• Pirajá, em Salvador - 30 vagas
• Lauro de Freitas - 64 vagas
• CESA, em Simões Filho - 26 vagas
• Feira de Santana - 75 vagas
• Jequié - 31 vagas
• Vitória da Conquista - 68 vagas
• Teixeira de Freitas - 60 vagas

A inscrição e as atividades mantidas pelo programa são gratuitas. Além dos instrumentos, os alunos e suas famílias também têm acesso a atendimento psicossocial.

Caso haja mais interessados do que vagas, a definição ocorrerá por sorteios públicos, que podem ser acompanhados pelos participantes, ou pela proximidade da moradia. A modalidade, que também pode ser mista, varia de acordo com o núcleo escolhido pelo candidato.

As inscrições começam no dia 27 de janeiro e vão até o dia 9 de fevereiro, e podem ser feitas pela internet ou de maneira presencial, nos núcleos, a partir do dia 3 de fevereiro.  

A inscrição pode ser realizada através dos seguintes formulários:

• Núcleo de Prática Musical Jequié
• Núcleo de Prática Musical Lauro de Freitas
• Núcleo de Prática Musical Bairro da Paz
• Núcleo de Prática Musical Pirajá
• Núcleo de Prática Musical CESA - Simões Filho
• Núcleo de Prática Musical Nordeste de Amaralina
• Núcleo de Prática Musical Mata Escura
• Núcleo de Prática Musical Feira de Santana
• Núcleo de Prática Musical Teixeira de Freitas
• Núcleo de Prática Musical Vitória da Conquista

Inscrições para o Prouni 2025 estão abertas até a próxima terça-feira (28)

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 foram abertas nesta sexta-feira (24) e podem ser feitas gratuitamente até 23 horas e 59 minutos de 28 de janeiro, no horário de Brasília, de acordo com o edital  processo seletivo relativo ao primeiro semestre de 2025

O programa coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas.

Critérios

Para se inscrever nesta primeira edição do ano do Prouni, é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo; tenha participado de edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou de 2023; tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação do Enem.  

No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos. O salário mínimo em 2025 vale R$ 1.518.

A classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo irá considerar a edição do Enem em que o estudante conquistou a melhor média. A classificação ainda observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição.

Calendário

O resultado da primeira chamada dos candidatos pré-selecionados será divulgado em 4 de fevereiro, no site do Prouni, no portal Acesso Único. Já a segunda chamada sairá no dia 28 fevereiro. 

Após as duas divulgações, o candidato não contemplado pode participar da lista de espera do Prouni. A inscrição deverá ser feita também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 26 e 27 de março.

Em 1º de abril, será disponibilizado o resultado da lista de espera no mesmo site para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.

Inscrições

Os interessados em participar devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e digitar os dados da conta no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br e realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha.

Agência Brasil

Estado vai sortear 13 mil vagas em cursos técnicos gratuitos; veja como participar

Foto: Amanda Chung - SEC/BA

Começa nesta quinta-feira (9), o período de inscrições para os cursos técnicos gratuitos, ofertados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), voltados para quem já concluiu o Ensino Médio. Uma oportunidade imperdível para quem deseja seguir uma formação profissional de qualidade em instituições da rede pública estadual. Ao todo, são 13.055 vagas, em 39 cursos técnicos, distribuídos em 96 municípios dos 27 Territórios de Identidade.

A seleção será feita por meio de um sorteio eletrônico, que ocorrerá no dia 24 de janeiro, e os resultados serão divulgados na mesma data. As vagas serão destinadas prioritariamente aos estudantes que finalizaram o Ensino Médio na rede pública ou em escolas privadas como bolsistas integrais. É importante destacar que as inscrições são limitadas a uma por candidato, e a última inscrição registrada será a válida.

Entre os cursos ofertados estão os das áreas de Administração, Serviços Jurídicos, Finanças, Recursos Humanos, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Desenvolvimento de Sistemas, Enfermagem, entre outros. O resultado do sorteio eletrônico de vagas será publicado no dia 24 de janeiro e a matrícula dos contemplados deverá ser realizada nos dias 27 e 28 de janeiro, diretamente na unidade escolar para a qual o candidato foi selecionado. Para garantir a vaga, é necessário apresentar documentos como Histórico Escolar, RG, CPF, comprovante de residência e a Carteira de Vacinação atualizada.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 23 de janeiro, diretamente no Portal da Educação (http://www.educacao.ba.gov.br).

Caso ocorra desistência ou não comparecimento dos candidatos contemplados no sorteio de vagas, a secretaria abrirá redistribuirá as vagas residuais entre os candidatos do cadastro reserva, no período de 29 e 31 de janeiro. O início das aulas está marcado para o dia 10 de fevereiro de 2025.

Dúvidas sobre o processo de inscrição e matrícula devem encaminhadas para o e-mail sorteioeletronico.suprot@enova.educacao.ba.gov.br

Cronograma do Processo Seletivo:

• Período de inscrições: 09/01/2025 a 23/01/2025
• Sorteio Eletrônico: 24/01/2025
• Divulgação do Resultado: 24/01/2025
• Matrícula dos candidatos contemplados: 27 e 28/01/2025
• Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 29 a 31/01/2025
• Início das aulas: 10/02/2025

Fonte: Ascom/SEC

Confira a idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria em 2025

Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência aprovada em 2019. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima foi elevada em seis meses. Neste ano de 2025, a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, para o homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição.

As idades vão aumentando seis meses a cada ano. No caso da mulher, a idade chegará a 62 anos em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027. A possibilidade de se aposentar pelo sistema dos pontos (somatória da idade com o tempo de contribuição) também tem alterações neste ano. Para mulheres, são necessários 92 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 102 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). 

Uma situação diferente é para professores, que precisam ter tempo de contribuição mínimo no magistério (25 anos para mulher e 30 anos para homens). Em 2025, as professoras precisam somar 87 pontos e os professores, 97. A pontuação será acrescida de um ponto a cada ano até atingir o limite de 100 pontos para a mulher e 105 pontos para o homem.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição de “pedágio” voltadas às pessoas próximas de se aposentar. O pedágio de 50% prevê que o trabalhador cumpra um período adicional correspondente à metade do tempo faltante na data da reforma (2019). Já o pedágio de 100% exige idade mínima, tempo de contribuição e o cumprimento de um período adicional igual ao tempo faltante. Esse método pode proporcionar um benefício mais alto.

No pedágio de 50%, as pessoas precisariam trabalhar por mais metade do tempo que faltava para chegar ao tempo previsto de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens). No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

O Instituto Nacional do Seguro Social disponibiliza ferramenta para que os trabalhadores possam simular o tempo necessário para pedir o benefício, no aplicativo do INSS. Todas as regras podem ser conferidas no site do instituto.

Fonte: Agência Brasil

Capacitação gratuita para jovens de 17 a 24 anos está com inscrições para 440 vagas na Bahia e São Paulo; certificação de 220h, saiba mais

O programa Rotas e Travessias, iniciativa do Instituto Aliança em parceria com a Fundação Forge, Suzano e Zurich Foundation, está com inscrições abertas até sexta-feira (10) para o curso de formação profissional gratuito. Ao todo, serão 440 vagas distribuídas em quatro turmas ao longo do ano na Bahia e São Paulo.

Este curso gratuito prepara jovens de 17 a 24 anos para ingressar no mercado de trabalho. Aborda competências socioemocionais, digitais e empreendedoras, além de preparar para processos seletivos. Os estudantes que concluem com êxito esta formação são certificados pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Requisitos:

• Morar em Salvador, Teixeira de Freitas, Alcobaça, Mucuri, Caravelas, Prado e Nova Viçosa, no estado da Bahia, 
• São Paulo, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Campinas, Jacareí, Americana e Limeira, no estado de São Paulo
• Cabo de Santo Agostinho, no estado de Pernambuco

Ter entre 17 e 24 anos
Estar cursando o 3° ano ou já ter concluído o ensino médio em escola pública
Ter certificado de reservista (para rapazes)
Que não tenham participado de nenhum  programa de inserção socioprodutiva do Instituto Aliança (ESV, HF, Redes, CDD4.0…)
Que não tenham participado de outros programas sociais apoiados pela Suzano 
Duração do  curso: 3 meses
Horário: Manhã ou tarde (2 encontros semanais ao vivo de 2 horas)

Diferenciais do projeto: 

• Certificado de 200 horas, como curso de extensão universitária, emitido pela Universidade Estadual do Ceará. 
• 100% gratuito e online
• Empréstimo de tablet com acesso à internet, durante o curso
• Acompanhamento da equipe de inserção por 4 meses após o término do projeto

Os interessados devem realizar inscrição através do portal https://institutoalianca.org.br/rotas/

Colégios da Polícia Militar e Creche abrem inscrições para sorteio de 3 mil vagas para as 16 unidades na Bahia

A Polícia Militar divulgou a abertura de vagas e o início do processo seletivo para novos alunos nos Colégios da Polícia Militar (CPM) e Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI. Pais e responsáveis poderão inscrever crianças e adolescentes para o ano letivo de 2025 a partir desta quarta-feira (8).

O edital do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Serão sorteadas 3.141 vagas para as 16 unidades do CPM na Bahia, sendo 2.472 para o ensino fundamental e 619 para o ensino médio. Para a educação infantil são 50 vagas.

A PM informou que na capital 70% das vagas são destinadas para filhos de militares estaduais (bombeiros e policiais) e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 30% para o público externo. No interior do estado, a distribuição será de 50% para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 50% para o público externo.

Veja quais são unidades do CPM na Bahia:

Salvador

• Dendezeiros
• Luiz Tarquínio
• Ribeira
• Lobato
• Cajazeiras

RMS

• Candeias

Interior

• Teixeira de Freitas
• Alagoinhas
• Ilhéus
• Itabuna
• Feira de Santana
• Vitória da Conquista
• Juazeiro
• Jequié
• Barreiras
• Bom Jesus da Lapa

Atualmente, as 16 unidades de ensino da Polícia Militar contam com aproximadamente 16 mil estudantes na Bahia. Cinco unidades estão na capital e as demais no interior do estado.

Os interessados devem consultar o edital e realizar a inscrição até as 17h do dia 12 de janeiro de 2025 através do portal http://www.pm.ba.gov.br/cpm2025/. O sorteio eletrônico será realizado no Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), localizado na Vila Militar do Bonfim, na Avenida Dendezeiros, em Salvador, às 10h do dia 17 de janeiro.

O procedimento será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa da Bahia, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe. Os alunos contemplados realizarão a matrícula entre 20 e 23 de janeiro. 

Escola de Dança da Funceb abre vagas para Cursos de Verão 2025 – Intensivos

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), está com inscrições abertas para os Cursos de Verão 2025 - Intensivos, promovidos pelo Centro de Formação em Artes (CFA).  

A iniciativa oferece 15 modalidades de aulas práticas voltadas para as artes, incluindo Jazz; Samba; Cultura Experience; Dança Moderna; Técnica Silvestre; Dança de reis e rainhas; Corpos de tambor circuito; Bailar Ancestral; Balé Clássico; Street Jazz; Dança Afro Contemporânea e Power Dance.   

As aulas serão realizadas de 6 a 17 de janeiro de 2025, pela manhã e pela tarde. De 20 de janeiro a 21 de fevereiro, as aulas acontecem apenas pela manhã. De 24 de a 28 de fevereiro as aulas retornam nos dois turnos, na Escola de Dança da Funceb, localizada na Rua da Oração, nº 01, no Pelourinho.  

Cada curso tem duração de até cinco aulas, com carga horária diária que varia entre duas e quatro horas, dependendo da modalidade escolhida.  

Para se inscrever, as pessoas interessadas devem procurar o professor ou professora responsável pela modalidade, no primeiro dia de aula e realizar o pagamento na primeira aula. O investimento é a partir de R$ 100, a depender da carga horária e recursos oferecidos (matrícula diretamente com o (a) professor (a), no primeiro dia de aula)

Os cursos são voltados para pessoas a partir de 16 anos, com ou sem experiência prévia nos estilos disponibilizados, e foram projetados para oferecer uma experiência intensiva e enriquecedora, ideal para quem deseja aprofundar seus conhecimentos artísticos em um curto período de tempo.  

Serviço:

• Cursos de Verão 2025 – Intensivos
• Quando: 6 a 17 de janeiro de 2025 - manhã e tarde; 20 de janeiro a 21 de fevereiro de 2025 - somente pela manhã; de 24 de a 28 de fevereiro as aulas retornam nos dois turnos.  
• Onde: Escola de Dança da Funceb, Rua da Oração, 01 –  Pelourinho, Salvador-BA  
• Investimento: a partir de R$ 100, a depender da carga horária e recursos oferecidos (matrícula diretamente com o (a) professor (a), no primeiro dia de aula)

Fonte: Ascom/Funceb

Secretaria da Educação anuncia cronograma de matrícula 2025 para a rede estadual de ensino; veja como realizar a pré-matrícula

A Secretaria da Educação (SEC) anunciou o período de matrícula para o ano letivo de 2025, que acontecerá de 13 a 21 de janeiro, de forma totalmente on-line. Para agilizar o processo, os interessados, que ainda não têm conta na plataforma ba.gov.br, devem realizar um cadastro prévio no portal e, no dia reservado para a sua matrícula, acessar o sistema para solicitar a vaga na escola, série e turno desejados. 

Para melhor atender ao público, o cronograma de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino está escalonado por grupos: o dia 13 de janeiro está reservado exclusivamente para a solicitação de matrícula de pessoas com deficiência (PcD); o dia 14 será a vez dos estudantes da rede estadual que desejam solicitar transferência para outra escola estadual; nos dias 15 e 16 deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024; já a matrícula para estudantes de outras redes de ensino, que buscam vaga do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, deverá ser feita no dia  17 e, para o Ensino Médio, deverá ser realizada nos dias 20 e 21.

Após solicitar a matrícula no portal ba.gov.br, a pessoa interessada ou seu responsável deve comparecer à unidade escolar, em até cinco dias úteis, para apresentar os documentos obrigatórios, que incluem Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar a documentação completa para garantir a vaga na unidade escolar e turno desejado e para acesso aos programas sociais oferecidos pela rede.

Cronograma completo da matrícula 2025:

• 13 de janeiro de 2025 - Matrícula para Pessoa com Deficiência - PCD
• 14 de janeiro de 2025 - Transferência de estudantes da rede estadual
• 15 e 16 de janeiro de 2025 - Matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para 6º do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual
• !7 de janeiro de 2025 - Matrícula para estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental
• 20 e 21 de janeiro de 2025 - Matrícula para estudantes de as redes em todas as ofertas do Ensino Médio

Fonte: Ascom/SEC

Uesb abre mais de 200 vagas para cursos EaD de licenciatura e tecnólogo

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abre seleção para os cursos de licenciatura em Física e em Matemática, além do curso de tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, todos na modalidade de Educação a Distância (EaD). Ao todo, são 222 vagas abertas, com oferta nos polos de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Eunápolis, Itapetinga, Ipiaú, Jacaraci, Jequié, Macaúbas e Serrinha.

Sobre o formato – Os cursos serão realizados na modalidade a distância, por meio da internet, com encontros presenciais obrigatórios nos polos visando conferências, argumentações, orientações e avaliações. As datas dos encontros e das avaliações serão divulgadas, previamente, no decorrer das atividades. Os encontros presenciais poderão ocorrer em qualquer dia da semana, preferencialmente aos sábados. A oferta é feita em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Os interessados devem consultar o edital e se inscrever até o dia 26 de janeiro, de forma gratuita, pelo formulário eletrônico.  As vagas são destinadas a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou curso equivalente e atenda aos demais requisitos listados no item 5 do Edital, respeitando os critérios da reserva de vagas.

Sisu 2025: inscrições começarão em 17 de janeiro; confira os detalhes

As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet. De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. 

Estão aptos a participar da seleção os estudantes que tenham completado o ensino médio, participado da edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenham zerado a prova de redação. Aqueles selecionados dentro do número de vagas disponíveis, na chamada regular ou por meio da lista de espera, deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.

As vagas serão preenchidas pelas instituições segundo a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as notas obtidas no Enem. Não será permitido ao estudante selecionado optar pelo ingresso no primeiro ou no segundo semestre.

Cotas

Segundo informações do MEC, a classificação dos estudantes se dará, primeiramente, na modalidade ampla concorrência. A reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas ocorrerá na sequência, com o "objetivo de beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior".

Os interessados devem consultar o edital realizar a inscrição através do portal  https://acessounico.mec.gov.br/sisu até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de janeiro. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Veja o valor previsto para o salário mínimo em 2025; confira a nova regra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias.

Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado.

A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o salário mínimo crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação.

A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% acima da inflação.

Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, a lei do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Pela regra anterior, o salário mínimo para 2025 ficaria em torno de R$ 1.528. Isso equivale à inflação pelo INPC de 4,84% nos 12 meses terminados em novembro, mais o crescimento de 3,2% do PIB em 2023. Com o novo teto, a parcela do crescimento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$ 1.518.

O novo salário só começará a ser pago no fim de janeiro ou início de fevereiro, referente aos dias trabalhados em janeiro de 2025.

Fonte: Agência Brasil 

Confira o calendário de pagamento dos benefícios do INSS 2025

Os cerca de 40 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2025. A autarquia divulgou, no último dia 18, o calendário de depósitos para todo o próximo ano.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais de um salário. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 27 de janeiro a 7 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 3 a 7 de fevereiro.

Consulta aos valores

Os segurados do INSS podem consultar o valor a receber do benefício por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

Também é possível verificar por telefone, ligando na central 135. O usuário deve ligar de segunda-feira a sábado das 7h às 22h, informando o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmando os dados cadastrais.

Com o reajuste do salário mínimo previsto para 1º de janeiro, o valor reajustado só será pago entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

Confira o calendário de pagamento dos benefícios do INSS em 2025

Calendário de pagamentos INSS 2025 - Ministério da Previdência

Fonte: Agência Brasil

Confira os feriados e pontos facultativos em 2025; serão 4 feriadões no total, veja a lista completa

O governo federal publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo em 2025. O calendário foi divulgado na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.

>> Veja a lista completa com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025 <<<

Janeiro

• 1º de janeiro (quarta-feira) -  Confraternização Universal (feriado nacional);

Março

• 3 de março (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
• 4 de março (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
• 5 de março - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

Abril

• 18 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes (feriado nacional);

Maio

• 1º de maio (quinta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

Junho

• 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo);
• 20 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

Setembro

• 7 de setembro (domingo) - Independência do Brasil (feriado nacional);

Outubro

• 12 de outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;

Novembro

• 2 de novembro (domingo) - Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro (sábado) - Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

Dezembro

• 24 de dezembro (quarta-feira), - véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro (quarta-feira) - Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).

Ao todo, 2025 terá quatro feriadões:

• O primeiro deles é o da Páscoa, que começa em 18 de abril com a Paixão de Cristo, numa sexta-feira. O Dia de Tiradentes cai na segunda-feira seguinte, dia 21 de abril, podendo proporcionar ao trabalhador quatro dias de folga seguidos.
• Os outros três feriadões caem em quintas-feiras, por isso, podem ser emendados com a sexta e o fim de semana, a depender da decisão de cada empresa. São eles: 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e o Natal, em 25 de dezembro.

Apesar disso, o calendário conta com quatro feriados que caem em finais de semana:

• 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).

Fonte: G1 / Agência Brasil

Bravo Caminhões Ônibus abre vaga para Estoquista em Salvador e Anjun abre vagas para Coordenador, Supervisor, Ass Administrativo e Ajudante em Feira

Confira abaixo a descrição da vaga:

Estoquista

Bravo Caminhões Ônibus - Salvador

Horário de trabalho: Comercial

Requisitos: Ensino médio completo ; 

Conhecimento em informática básica, experiência anterior com almoxarifado/estoque; 

Desejável conhecimento em peças automotivas.

Benefícios: Compatíveis com o mercado.

Interessados devem enviar currículo para o e-mail rh@bravocm.com.br até o dia 19/07/24 e colocar no assunto do e-mail “Estoquista SSA”.

Todas as nossas vagas são elegíveis para pessoas com deficiência.

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Anjun abre seleção para vagas em Feira de Santana

Coordenador de Operações

Supervisor de Operações

Assistente Administrativo

Ajudante de Carga e Descarga

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Aberta consulta para mais de 402 mil bolsas do Prouni; Há 21.905 para Bahia, saiba mais

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, na madrugada desta sexta-feira, 19 de janeiro, a consulta às bolsas ofertadas na primeira edição de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Ao todo, o Prouni oferecerá 402.092 bolsas — sendo 304.638 integrais (100%); e 97.454, parciais (50%) —, distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes do programa. Essa é a edição com a maior oferta de bolsas desde a primeira do programa, em 2005. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia são os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas nessa edição. 

Confira a lista de bolsas ofertadas por unidade federativa (UF): 

SP - Bolsa Integral - 81.069 / Bolsa Parcial - 22.213 / Total = 103.282  

MG - Bolsa Integral - 27.289 / Bolsa Parcial - 12.351 / Total = 39.640  

PR - Bolsa Integral - 24.346 / Bolsa Parcial - 11.226 / Total = 35.572  

RS - Bolsa Integral - 23.452 / Bolsa Parcial - 3.745 /  Total = 27.197  

BA - Bolsa Integral  - 16.711 / Bolsa Parcial - 5.194 / Total = 21.905  

SC - Bolsa Integral - 20.099 / Bolsa Parcial - 1.041 / Total =  21.140  

RJ  - Bolsa Integral - 18.451 / Bolsa Parcial - 1.713 / Total =  20.164  

GO - Bolsa Integral  - 10.122 / Bolsa Parcial - 8.598 / Total = 18.720  

AM  - Bolsa Integral - 5.491  / Bolsa Parcial - 9.035 / Total =  14.526  

PE - Bolsa Integral - 8.531  / Bolsa Parcial - 3.133 / Total =  11.664  

MA - Bolsa Integral - 5.241 / Bolsa Parcial - 4.716 / Total = 9.957  

PA  -  Bolsa Integral - 8.582  / Bolsa Parcial - 1.180 / Total =  9.762  

CE  - Bolsa Integral - 7.996 / Bolsa Parcial - 1.385 / Total =  9.381  

MT -  Bolsa Integral - 7.626  / Bolsa Parcial - 871 / Total =8.497  

DF - Bolsa Integral - 5.779 / Bolsa Parcial - 2.370  / Total = 8.149  

ES - Bolsa Integral - 4.918 / Bolsa Parcial - 2.759  / Total = 7.677  

MS  - Bolsa Integral - 6.326 / Bolsa Parcial - 849 / Total = 7.175  

TO  - Bolsa Integral - 3.424 / Bolsa Parcial - 780 / Total = 4.204  

PB - Bolsa Integral - 3.205 / Bolsa Parcial -717 / Total = 3.922  

PI  - Bolsa Integral - 2.597 /  Bolsa Parcial - 1.069 / Total = 3.666  

RO - Bolsa Integral - 2.958 / Bolsa Parcial -  497 / Total = 3.455  

AL  - Bolsa Integral - 2.874 / Bolsa Parcial -   253 / Total = 3.127  

SE - Bolsa Integral -1.823 / Bolsa Parcial - 809 / Total = 2.632  

RN - Bolsa Integral - 2.096 / Bolsa Parcial - 515 / Total = 2.611  

AP  - Bolsa Integral - 1.521 / Bolsa Parcial - 130 / Total =1.651  

AC - Bolsa Integral -1.158  / Bolsa Parcial - 170 / Total = 1.328  

RR -  Bolsa Integral - 953 / Bolsa Parcial - 135 / Total = 1.088  

Fonte: Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.  

Cursos – Com 36.874 bolsas, administração é o curso com maior número de bolsas ofertadas, sendo 30.466 bolsas integrais; e 6.408, parciais. Depois dele, os três cursos com as maiores ofertas são: pedagogia, com 25.228 bolsas (20.085 integrais e 5.143 parciais); ciências contábeis, com 21.663 (16.911 integrais e 4.752 parciais); e direito, com 18.822 (10.364 integrais e 8.458 parciais). Para o curso de medicina, são ofertadas nesta edição 1.802 bolsas (1.561 integrais e 241 parciais).   

A consulta detalhada, por curso, turno, instituição e local de oferta, pode ser realizadas através do portal https://acessounico.mec.gov.br/prouni .

Inscrição – O edital do Prouni 2024 foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 17 de janeiro. O período de inscrição para o programa será de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, através do portal https://acessounico.mec.gov.br/prouni .  A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas, sendo a primeira para o dia 6 de fevereiro; e a segunda, para o dia 27 do mesmo mês.    

O candidato poderá se inscrever nas bolsas integrais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de 1,5 salário mínimo) ou parciais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de 3 salários mínimos).    

Caixa anuncia abertura de concurso para 4 mil vagas; saiba mais

A Caixa Econômica Federal vai realizar um concurso público para preencher 4 mil vagas de nível médio. Há ainda previsão de abertura de uma seleção para nível superior, com 40 vagas.

O contrato com a Fundação Cesgranrio para a realização do concurso foi publicado nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União, mas o banco já havia anunciado a seleção há algumas semanas, por meio de um vídeo no YouTube .

Veja abaixo o que se sabe até agora sobre o concurso da Caixa:

Técnico Bancário Novo (TBN) - nível médio (2 mil vagas);

Técnico Bancário Novo para a área de TI - nível médio (2 mil vagas).

O concurso de nível superior, por sua vez, deve preencher 28 vagas para médicos do trabalho e mais 22 para engenheiros de segurança do trabalho. 

Para as vagas de nível médio, no cargo de Técnico Bancário Novo, a remuneração inicial é de R$ 3.762. Já para as carreiras de nível superior, de médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho, os salários iniciais são de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente. Os trabalhadores vão receber benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, auxílio-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio-creche, entre outros.

O edital está em fase de elaboração e tem previsão de lançamento para fevereiro, segundo a Caixa.

G1

Giro RB: Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 - a partir de 1º de janeiro de 2024 - também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. 

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo. 

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Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae. 

Soma de tributos

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60. 

O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários. 

O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

Local de destino

No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS. 

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A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país. 

A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.

Agência Brasil

Giro RB: 4 novas unidades hospitalares serão inauguradas em Salvador e Extremo Sul

A capital baiana será contemplada com quatro novos hospitais estaduais no primeiro semestre de 2024,  O novo Hospital Octávio Mangabeira, que está localizado no bairro do Pau Miúdo e será referência para doenças do sistema respiratório, bem como o Hospital de Cuidados Paliativos, em Monte Serrat, estão com mais de 80% das obras concluídas. Já o Hospital Ortopédico, instalado no bairro do Cabula, encontra-se na fase de implantação, com a instalação de equipamentos de imagem, mobiliários e aquisição de insumos para operação. O Hospital Geral de Referência Macrorregional, o HECB, localizado na cidade de Teixeira de Freitas, irá ampliar a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas e a Rede de Atenção às Urgências do Estado e será uma referência para o Extremo Sul da Bahia.

Com 70 leitos e investimento superior a R$ 48,5 milhões apenas em obras, o Hospital de Cuidados Paliativos será o primeiro do Brasil. Ele tem uma abordagem que visa a melhoria da qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças que ameaçam a continuidade da vida, por meio do alívio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas de natureza física e psicossocial. Além disso, será um centro formador de especialistas em cuidados paliativos no SUS, sendo referência em ensino e pesquisa na área.

A segunda unidade será o  Hospital Especializado Octávio Mangabeira (Heom) será o maior e mais moderno equipamento dedicado a doenças do aparelho respiratório de toda a América Latina, com investimento de R$ 53,9 milhões apenas em obras. A unidade contará com 180 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), além de cinco salas cirúrgicas e um moderno sistema de pressão negativa, a fim de mitigar da dispersão de vírus e bactérias para ambientes adjacentes. “Sem dúvida é uma grande obra, sobretudo porque a estrutura é tombada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e tivemos que superar inúmeros desafios para adequar uma edificação construída em 1942 as normas de biossegurança e controle sanitário da atualidade”, ressalta a secretária.

O Heom atenderá pacientes com diversas patologias, a exemplo da tuberculose pulmonar, tuberculose multirresistente, DPOC, asma grave, fibrose pulmonar, hipertensão pulmonar, além da população vulnerável com HIV, hepatopatas e nefropatas com tuberculose.

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A terceira unidade a ser entregue no primeiro semestre desse ano é o Hospital Ortopédico do Estado. Com 212 leitos, sendo 30 de UTI, a unidade contará com hospital dia e centro transplantador de tecidos musculoesqueléticos, além de um centro de reabilitação que abrigará, inclusive, uma piscina aquecida para as atividades com pacientes.

O local realizará atendimento de serviços ambulatoriais e hospitalares 100% regulados – referenciados pela Central Estadual de Regulação nas situações de Urgência e Emergência e pelo Sistema Lista Única em casos eletivos. A previsão é de que o hospital realize mais de 24 mil atendimentos por mês em áreas como traumatologia, ortopedia e medicina desportiva. Ao todo, foram investidos R$ 221 milhões em obras, aquisição de equipamentos e desapropriação.

A quarta unidade será o Hospital Geral de Referência Macrorregional, o HECB contará com 216 leitos, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e vai funcionar com oferta de serviços 100% via Sistema Único de Saúde (SUS), com pacientes admitidos através da Central Estadual de Regulação. “O Costa das Baleias será uma referência para o Extremo Sul da Bahia e contribuirá decisivamente para a nossa estratégia de regionalização da saúde”, explica.

O Costa das Baleias, que irá ampliar a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas e a Rede de Atenção às Urgências do Estado, teve um investimento de mais de R$ 150 milhões somente nas obras físicas e terá atendimento e diagnóstico nas especialidades de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria e saúde mental, entre outras, e contará com modernos equipamentos para exames de diagnóstico como ressonância magnética, mamografia, angiografia e raio-x.

ASCOM SESAB

Giro RB: Natura exclui salário mínimo como referência e adota índice próprio para definir salários

A Natura cumpriu a meta de estabelecer salários dignos a 100% de seus colaboradores e até para trabalhadores de zonas extrativistas dos insumos usados em suas fábricas. Em muitos casos, o novo indexador — que serve de base para o cálculo das remunerações— chega a ser o dobro do salário mínimo local. Até 2022, 95% recebiam igual ou acima da chamada “renda digna”.

O novo indexador foi uma meta estabelecida pela companhia em 2020 alinhada com um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. Ele se refere à renda mínima necessária para que uma pessoa e sua família consigam suprir necessidades básicas com alimentação, aluguel, saúde, educação, roupas, transporte e até alguma poupança.

Segundo Gleycia Leite, diretora de organização, remuneração e digitalização da Natura, para o cálculo da renda digna, a companhia adota metodologias do “Wage Indicator Foundation”, um instituto que faz pesquisa de custo de vida em diversos países.

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Nessa pesquisa, entram despesas com alimentação, água, habitação, educação, saúde, transporte, vestuário, e uma provisão para situações inesperadas.

“Essas informações são revistas por região e com alguma periodicidade. Em um país como a Argentina, por exemplo, com a alta pressão inflacionária, não podemos olhar para essas informações uma vez por ano e achar que está tudo bem”, disse Leite.

A partir de agora, a meta da Natura é ter, no mínimo, 30% de posições gerenciais ocupadas por públicos sub-representados. “Estamos falando de negros, indígenas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência”, disse.

Julio Wiziack/Folhapress